# Receita Federal aumenta custo de veículos elétricos vindos do Paraguai

> A Receita Federal aplica, desde 8 de março, uma interpretação mais rígida que está travando a entrada de motos, patinetes e outros veículos elétricos comprados no Paraguai. O novo critério, que analisa a capacidade de fábrica e não apenas limitadores de velocidade, pode fazer o custo final desses equipamentos praticamente dobrar após o pagamento de tributos.

## Destaques

- Desde 8 de março, a Receita Federal passou a aplicar uma interpretação mais rígida sobre o que pode ser considerado 'bagagem' isenta na fronteira.
- O novo critério avalia apenas a capacidade original de fábrica do veículo. Se ele foi projetado para ultrapassar 32 km/h, não pode entrar como bagagem, mesmo com limitador.
- Uma moto elétrica comprada por cerca de R$ 2,5 mil no Paraguai pode ultrapassar R$ 5 mil após o pagamento de todos os tributos e custos de importação regular.
- Somente no posto de Foz do Iguaçu, a Receita registrou 39 tentativas de importação de motos elétricas desde o início da nova fiscalização, com apenas duas regularizadas.

Uma mudança na fiscalização da Receita Federal na fronteira entre Brasil e Paraguai pode praticamente dobrar o custo de motos, patinetes e outros veículos elétricos comprados no Paraguai. Desde 8 de março, a autarquia passou a aplicar uma interpretação mais rígida para o enquadramento desses produtos como 'bagagem' isenta, o que tem travado a entrada de dezenas de equipamentos e aumentado significativamente o custo final para o consumidor.

## Perguntas frequentes

### O que mudou na fiscalização da Receita Federal?

A Receita passou a adotar um critério mais rígido para considerar um veículo elétrico como 'bagagem'. Agora, avalia-se apenas a capacidade original de fábrica. Para ser isento, o equipamento precisa ter sido projetado de fábrica para não ultrapassar 32 km/h. A instalação posterior de um limitador de velocidade não é mais suficiente.

### Quais veículos elétricos são afetados pela nova regra?

A fiscalização atinge principalmente motos elétricas, mas também patinetes, monociclos, diciclos e bicicletas elétricas. Cada tipo tem especificações técnicas (como potência máxima, velocidade de fábrica e dimensões) que devem ser atendidas para o enquadramento como bagagem.

### Qual o impacto financeiro da nova fiscalização?

O impacto é significativo. Um veículo que antes entrava pagando apenas o ICMS interestadual (12% a 18%) agora precisa passar por todo o processo de importação regular, com pagamento de Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS, ICMS e custos de despacho. Um exemplo citado é uma moto de R$ 2,5 mil que pode passar de R$ 5 mil após a regularização.

### O que acontece se a Receita barrar meu veículo elétrico?

O equipamento fica retido na alfândega. Para regularizar, é obrigatório contratar um despachante aduaneiro e abrir um processo formal de importação (Remessa Postal ou Declaração Simplificada de Importação), pagando todos os tributos devidos. Caso o consumidor desista, o veículo pode ser repatriado ou até perdido.

## Fontes

- [Receita endurece fiscalização de motos e patinetes elétricos na fronteira — Jornal da Nova](https://jornaldanova.com.br/noticia/474169/receita-endurece-fiscalizacao-de-motos-e-patinetes-eletricos-na-fronteira)