Destaques
- Curitiba passou a ter regras específicas para micromobilidade elétrica em setembro de 2026.
- A velocidade máxima permitida para os veículos regulamentados é de 32 km/h.
- A potência do motor não pode ultrapassar 1.000 watts.
- A classificação depende das especificações técnicas, não apenas do nome comercial do produto.
Curitiba formalizou, em setembro de 2026, um decreto que regulamenta a circulação de veículos elétricos autopropelidos, como patinetes e scooters. A medida, anunciada durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito, estabelece limites técnicos claros para organizar a convivência entre diferentes modais e oferecer uma referência segura para consumidores e usuários.
Linha do tempo
- 17 de setembro de 2026Assinatura do Decreto Municipal nº 1.520, que regulamenta veículos elétricos autopropelidos em Curitiba.
- Setembro de 2026Vigência das novas regras, que passam a valer com a publicação do decreto, estabelecendo limites de velocidade e potência.
Perguntas frequentes
Quais são os limites de velocidade e potência em Curitiba?
O decreto municipal estabelece velocidade máxima de 32 km/h e potência máxima do motor de 1.000 watts para veículos elétricos autopropelidos.
Um patinete vendido como scooter está automaticamente regulamentado?
Não. O nome comercial sozinho não define o enquadramento. O veículo só é considerado autopropelido se suas especificações técnicas de velocidade e potência estiverem dentro dos limites.
Quais veículos são abrangidos pela nova regra?
A regulamentação abrange patinetes, skates elétricos, scooters, miniscooters e monociclos que respeitem os limites técnicos estabelecidos.
Quando essas regras passaram a valer em Curitiba?
O decreto foi assinado em 17 de setembro de 2026, durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito, e passou a valer a partir de sua publicação.
Fontes
Ficha técnica
Prós e contras
A favor
- Estabelece critérios objetivos e claros para classificação de veículos autopropelidos
- Diferencia equipamentos de micromobilidade de ciclomotores e motocicletas
- Organiza a convivência entre diferentes modais urbanos
- Oferece referência municipal para consumidores identificarem equipamentos regulamentados
Contra
- Restrição de velocidade máxima pode limitar alguns modelos de scooters mais potentes
- Requer verificação de especificações técnicas antes da compra ou uso
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