Destaques
- Limite de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas para patinetes e bicicletas elétricas.
- Velocidade máxima de 6 km/h em espaços cicloviários compartilhados com pedestres.
- Patinetes elétricos são proibidos em calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres.
- Patinetes podem circular apenas em ruas com limite de velocidade regulamentado de até 40 km/h.
- A base legal é a Portaria SMT.SEMTRA nº 23/2026 e a Resolução Contran nº 996/2023.
A partir de 28 de agosto de 2026, a Prefeitura de São Paulo passou a aplicar regras claras sobre onde e a que velocidade patinetes e bicicletas elétricas podem circular na capital. A medida, estabelecida pela Portaria SMT.SEMTRA nº 23/2026, busca trazer mais ordem e segurança após anos de crescimento no uso desses veículos sem uma regulamentação específica, diferenciando os espaços de circulação e impondo limites que variam conforme o local.
Linha do tempo
- 2023A Resolução Contran nº 996/2023 estabelece diretrizes nacionais para a circulação de patinetes e bicicletas elétricas.
- 28 de agosto de 2026Entra em vigor em São Paulo a Portaria SMT.SEMTRA nº 23/2026, que aplica novos limites de velocidade e regras de circulação para patinetes e bicicletas elétricas.
Perguntas frequentes
Quais são os novos limites de velocidade para patinetes e bicicletas elétricas em São Paulo?
Nas ciclovias e ciclofaixas, o limite máximo é de 20 km/h, de acordo com a Portaria SMT.SEMTRA nº 23/2026. Em espaços cicloviários compartilhados com pedestres, a velocidade não pode ultrapassar 6 km/h.
Onde os patinetes elétricos podem circular agora?
Patinetes elétricos podem trafegar em ruas cujo limite de velocidade regulamentado seja de até 40 km/h, mas devem respeitar seu próprio limite máximo de 20 km/h. Eles estão proibidos em calçadas, passeios e vias exclusivas para pedestres, segundo a nova regulamentação.
Bicicletas elétricas podem andar na rua sem ciclovia?
Sim, bicicletas elétricas podem circular em ruas sem ciclovia, desde que o limite de velocidade da via permitida para elas seja de até 50 km/h, conforme a legislação.
Quais são as multas para quem descumprir as novas regras?
As regras de velocidade e circulação já estão valendo. As penalidades por infrações geralmente seguem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e podem resultar em multas. Para valores atualizados, consulte os órgãos de trânsito.
Fontes
Ficha técnica
Prós e contras
A favor
- Estabelece limites claros de velocidade para diferentes locais de circulação
- Organiza a convivência entre diferentes meios de transporte
- Define regras específicas para patinetes e bicicletas elétricas
Contra
- Patinetes elétricos proibidos em calçadas e passeios
- Restrições em vias de trânsito rápido e rodovias para bicicletas
- Usuários precisam identificar corretamente os locais permitidos
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